Resolução Nº 265, de 04 de Dezembro de 1996

• Ementa: Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito e do Vice prefeito para o mandato de 1997 a 2000.
• Texto Original: Resolução Nº 265/1996

Resolução Nº 264, de 13 de Novembro de 1996

• Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 1997.
• Texto Original: Resolução Nº 264/1996

Lei Ordinária Nº 1124, de 12 de Novembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal , a oferecer garantias e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1124/1996

Lei Ordinária Nº 1123, de 12 de Novembro de 1996

• Ementa: Autoriza celebração de Convênio com o SEBRAE-MG/ACEOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1123/1996

Lei Ordinária Nº 1120, de 05 de Novembro de 1996

• Ementa: Passa a denominar-se Travessa Inês Pereira da Silva o local hoje conhecido como Beco Geraldina Domingos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1120/1996

Lei Ordinária Nº 1122, de 04 de Novembro de 1996

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Igreja Batista Boas Novas de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1122/1996

Lei Ordinária Nº 1121, de 25 de Outubro de 1996

• Ementa: . Autoriza doação de lote e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1121/1996

Lei Ordinária Nº 1119, de 10 de Outubro de 1996

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1119/1996

Lei Ordinária Nº 1118, de 27 de Setembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer parcelamento da divida com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1118/1996

Lei Ordinária Nº 1117, de 27 de Setembro de 1996

• Ementa: Altera a Lei Nº. 1061 de 29 de agosto de 1995
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1117/1996