Lei Ordinária Nº 1353, de 26 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza o Município de Ouro Branco a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1353/2001

Resolução Nº 023, de 26 de Dezembro de 2001

• Ementa: INSTITUI O ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Resolução Nº 023/2001

Lei Ordinária Nº 1352, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Exercício de 2002.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1352/2001

Lei Ordinária Nº 1351, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual Período 2002/2005 e dá Outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1351/2001

Lei Ordinária Nº 1349, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1349/2001

Lei Ordinária Nº 1348, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Alto do São Francisco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1348/2001

Lei Ordinária Nº 1347, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Campo Grande Futebol Clube.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1347/2001

Lei Ordinária Nº 1350, de 19 de Dezembro de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores Rua de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1350/2001

Lei Ordinária Nº 1346, de 19 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza a Abertura de Especial.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1346/2001

Resolução Nº 022, de 19 de Dezembro de 2001

• Ementa: ACRESCENTE-SE O INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 131/90
• Texto Original: Resolução Nº 022/2001