Lei Ordinária Nº 1193, de 02 de Março de 1998

• Ementa: Autoriza celebração de convênio (Lar Comunitário), originária do Projeto de Lei nº 002/98.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1193/1998

Lei Ordinária Nº 1192, de 05 de Fevereiro de 1998

• Ementa: Autoriza celebração de convênio (Código de Trânsito Brasileiro), originária do Projeto de Lei nº 002/98.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1192/1998

Lei Ordinária Nº 1191, de 05 de Fevereiro de 1998

• Ementa: Revoga Lei Municipal nº 164 de 14/08/71, originária do Projeto de Lei nº 003/98.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1191/1998

Resolução Nº 001, de 03 de Fevereiro de 1998

• Ementa: Altera Resolução nº. 218/94 e dá outras providências
• Texto Original: Resolução Nº 001/1998

Lei Ordinária Nº 1190, de 30 de Dezembro de 1997

• Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 665/89, Código Tributário Municipal, originária da Preposição de Lei nº 058/97.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1190/1997

Lei Ordinária Nº 1189, de 18 de Dezembro de 1997

• Ementa: Desafeta bens públicos dos Bairros pioneiros .Proj de Lei nº 057/97
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1189/1997

Lei Ordinária Nº 1188, de 18 de Dezembro de 1997

• Ementa: Dispõe sobre desafetação de área pública que define (projeto de Lei nº 056/97)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1188/1997

Lei Ordinária Nº 1187, de 17 de Dezembro de 1997

• Ementa: Altera o Art 200 da lei 665/89 e dá outras providências ( Proj. de Lei nº 055/97)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1187/1997

Resolução Nº 009, de 17 de Dezembro de 1997

• Ementa: Autoriza celebração de Convênio com Caixa Econômica Federal.
• Texto Original: Resolução Nº 009/1997

Lei Ordinária Nº 1186, de 01 de Dezembro de 1997

• Ementa: Dá denominação a Centro Esportivo (Proj de lei nº 054/97)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1186/1997