Lei Ordinária Nº 1135, de 13 de Janeiro de 1997

• Ementa: Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1135/1997

Lei Ordinária Nº 1134, de 13 de Janeiro de 1997

• Ementa: Autoriza celebração de convênio com a Fundação Marianense de Educação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1134/1997

Lei Ordinária Nº 1133, de 27 de Dezembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer parcelamento da divida do PASEP.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1133/1996

Lei Ordinária Nº 1132, de 27 de Dezembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar despesas com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1132/1996

Resolução Nº 267, de 27 de Dezembro de 1996

• Ementa: Altera o Artigo 3º da Resolução Nº. 265, de 04 de dezembro de 1996
• Texto Original: Resolução Nº 267/1996

Lei Ordinária Nº 1131, de 20 de Dezembro de 1996

• Ementa: Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1131/1996

Lei Ordinária Nº 1130, de 20 de Dezembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal, abrir crédito especial para concessão de subvenções
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1130/1996

Lei Ordinária Nº 1129, de 16 de Dezembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Município de Ouro Branco a contratar com a Caixa Econômica Federal, Operação de crédito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1129/1996

Lei Ordinária Nº 1128, de 16 de Dezembro de 1996

• Ementa: Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contem outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1128/1996

Lei Ordinária Nº 1127, de 16 de Dezembro de 1996

• Ementa: Aprova o plano plurianual para o triênio de 1997/1999
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1127/1996