Foram encontrados 4425 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Lei Ordinária Nº 1370, de 14 de Maio de 2002
Lei Ordinária Nº 1369, de 14 de Maio de 2002
-
Ementa: Institui o Programa de geração de micro crédito - Banco do Povo - Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências. Projeto de Lei N° 18/2002
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1369/2002
Lei Ordinária Nº 1368, de 14 de Maio de 2002
-
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1111/96 e dá outras providências. Projeto de Lei N° 2112002
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1368/2002
Lei Ordinária Nº 1367, de 22 de Abril de 2002
-
Ementa: Abre créditos especiais adicionais ao orçamento da Câmara Municipal. Projeto de Lei N° 17/2002
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1367/2002
Lei Ordinária Nº 1366, de 22 de Abril de 2002
Resolução Nº 003, de 12 de Abril de 2002
-
Ementa: Referenda termo de, Da Caixa convento Econômica Federal com a Câmara Municipal de Ouro Branco, Projeto de Resolução nº 6/2002
-
Texto Original:
Resolução Nº 003/2002
Resolução Nº 002, de 11 de Abril de 2002
-
Ementa: Cria cargos em comissão e dá outras providências Projeto de Resolução nº 412002
-
Texto Original:
Resolução Nº 002/2002
Lei Ordinária Nº 1365, de 08 de Abril de 2002
-
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio de mútua cooperação, com a Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 9/2002
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1365/2002
Lei Ordinária Nº 1364, de 08 de Abril de 2002
-
Ementa: Autoriza o Executivo a realizar serviços com máquinas e implementos públicos em propriedades particulares, urbanas e rurais, no âmbito do Município, como incentivo à agropecuária, instalação e ampliação de empresa. Substitutivo N° 1 Projeto de Lei N° 8/20
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1364/2002
Lei Ordinária Nº 1363, de 22 de Março de 2002