Legislação - Resultado da Pesquisa

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Resolução Nº 016, de 10 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva", ao Dr. Luiz André Rico Vicente. Projeto de Resolução nº 21/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2002

Resolução Nº 015, de 10 de Dezembro de 2002

Lei Ordinária Nº 1396, de 04 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003. Projeto de Lei 52/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1396/2002

Lei Ordinária Nº 1395, de 04 de Dezembro de 2002

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo, para aperfeiçoamento profissional de seus servidores comissionados e contratados.Projeto de Lei 65/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1395/2002

Lei Ordinária Nº 1394, de 13 de Novembro de 2002

Lei Ordinária Nº 1393, de 13 de Novembro de 2002

  • Ementa: Altera os artigos 1°' 4° alíneas "a" "b" "c" e "d", 5°, § 1°; 7°, alíneas "a", "b" e "c" e parágrafo único; 11; incisos I e IH, § 1°, § 20 do artigo 17; 22; § 2° do artigo 26; 27; inciso I do artigo 30; 38; 40; 58; 59; 63 e 76 e revoga o artigo 12; as alí
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1393/2002

Resolução Nº 014, de 08 de Novembro de 2002

  • Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário. Sr. Saulo Levindo Coelho. Projeto de Resolução nº 20/2002
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2002

Resolução Nº 013, de 08 de Novembro de 2002

Lei Ordinária Nº 1392, de 28 de Outubro de 2002

Lei Ordinária Nº 1391, de 28 de Outubro de 2002

  • Ementa: Fixa pequeno valor, no âmbito do município, para efeito de débitos ou obrigações consignados em precatório judiciário. Projeto de Lei NO 50/2002
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1391/2002