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Lei Ordinária Nº 1382, de 18 de Setembro de 2002
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Ementa: Dá denominação a via que menciona (Jesus Pereira dos Santos - Siderurgia). Projeto de Lei N° 42/2002
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1382/2002
Lei Ordinária Nº 1381, de 18 de Setembro de 2002
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Ementa: Reconhece no Município de Ouro Branco a Música Gospel como manifestação essencialmente cultural e dá outras providências. Projeto de Lei NO 43/2002
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1381/2002
Resolução Nº 011, de 13 de Setembro de 2002
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Ementa: Regulamenta data para entrega de Título, Medalha, Moção de Congratulação e de Aplauso. Projeto de Resolução nº 14/2002
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Texto Original:
Resolução Nº 011/2002
Resolução Nº 010, de 13 de Setembro de 2002
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Ementa: Estabelece normas para concessão de moções de aplauso e congratulação .Projeto de Resolução nº 12/2002
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Texto Original:
Resolução Nº 010/2002
Resolução Nº 009, de 06 de Setembro de 2002
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Ementa: Altera o artigo 100 da Resolução 131/90 - Regimento Interno.Projeto de Resolução nº 13/2002
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Texto Original:
Resolução Nº 009/2002
Lei Ordinária Nº 1380, de 28 de Agosto de 2002
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Ementa: Dá nova denominação a Escola Municipal Pedro 11 no Povoado de Geada (Francisco Rodrigues Filho "Chichico") Projeto de Lei N° 39/2002
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1380/2002
Lei Ordinária Nº 1379, de 28 de Agosto de 2002
Lei Ordinária Nº 1378, de 28 de Agosto de 2002
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Ementa: Da denominação a bairro que menciona Amália Rodrigues) Projeto de Lei NO 34/2002
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1378/2002
Lei Ordinária Nº 1377, de 15 de Agosto de 2002
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Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água do Município de Ouro Branco. Projeto de Lei N° 30/2002
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1377/2002
Resolução Nº 008, de 15 de Agosto de 2002
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Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2003. Projeto de Resolução nº 11/2002
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Texto Original:
Resolução Nº 008/2002