Lei Ordinária Nº 1177, de 24 de Outubro de 1997

• Ementa: Dá denominação à servidão de passagem que menciona (Proj. de Lei nº 044/97)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1177/1997

Lei Ordinária Nº 1176, de 24 de Outubro de 1997

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenções para o exercício de 1998. Proj de lei nº 043/97
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1176/1997

Lei Ordinária Nº 1175, de 24 de Outubro de 1997

• Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1998.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1175/1997

Lei Ordinária Nº 1174, de 24 de Outubro de 1997

• Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 1.149/97
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1174/1997

Lei Ordinária Nº 1173, de 26 de Setembro de 1997

• Ementa: Dispõe sobre a instituição e implantação de concurso de prognóstico com fonte de receita destinada à seguridade social do Município e contém outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1173/1997

Lei Ordinária Nº 1172, de 26 de Setembro de 1997

• Ementa: Regulariza despesa de exercícios anteriores e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1172/1997

Lei Ordinária Nº 1171, de 26 de Setembro de 1997

• Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo municipal conceder incentivo para pagamento de tributos municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1171/1997

Lei Ordinária Nº 1170, de 10 de Setembro de 1997

• Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1.159/97.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1170/1997

Lei Ordinária Nº 1169, de 10 de Setembro de 1997

• Ementa: Referenda convênio celebrado com o Estado de Minas Gerais através de sua Secretaria de Estado da Educação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1169/1997

Lei Ordinária Nº 1168, de 10 de Setembro de 1997

• Ementa: Autoriza assinatura de convênio de cooperação mútua entre o Município de Ouro Branco e Açominas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1168/1997