Foram encontrados 4251 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Lei Ordinária Nº 1282, de 08 de Fevereiro de 2001
Lei Ordinária Nº 1281, de 08 de Fevereiro de 2001
-
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a
Assinar Termo de Acordo Reconhecimento de Dívida TARD, com a CEMIG.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1281/2001
Lei Ordinária Nº 1279, de 29 de Dezembro de 2000
Lei Ordinária Nº 1278, de 29 de Dezembro de 2000
Lei Ordinária Nº 1277, de 29 de Dezembro de 2000
Lei Ordinária Nº 1276, de 28 de Dezembro de 2000
-
Ementa: Dispõe sobre a instituição dos Instituto Municipal de Previdência e Assistência - IMPAS outras providências.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1276/2000
Lei Ordinária Nº 1274, de 28 de Dezembro de 2000
-
Ementa: Reduz taxa de licença dos estabelecimentos que menciona e contém outras disposições
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1274/2000
Lei Ordinária Nº 1275, de 27 de Dezembro de 2000
Lei Ordinária Nº 1273, de 27 de Dezembro de 2000
-
Ementa: Contém o plano de amortização dos débitos previdenciários com o Fundo Municipal de Previdência e Assistência FMPC, e dá outras disposições.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1273/2000
Lei Ordinária Nº 1272, de 21 de Novembro de 2000