Lei Ordinária Nº 1200, de 30 de Abril de 1998

• Ementa: Modifica alíquota de ISSQN, constante na Lei nº 1.190/97, originaria do Projeto de Lei nº 020/98.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1200/1998

Lei Ordinária Nº 1199, de 28 de Abril de 1998

• Ementa: Dispõe sobre a participação do Município no Consórcio Intermunicipal, originária do Projeto de lei nº 18/98.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1199/1998

Lei Ordinária Nº 1198, de 17 de Abril de 1998

• Ementa: Cria divisão do Meio Ambiente no órgão que menciona, originária do Projeto de Lei 013/98.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1198/1998

Resolução Nº 006, de 17 de Abril de 1998

• Ementa: Altera o §lº do Artigo 61 da Resolução nQ 131-Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 006/1998

Resolução Nº 005, de 15 de Abril de 1998

• Ementa: Altera o Artigo 3º da Resolução nº 131-Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 005/1998

Lei Ordinária Nº 1197, de 13 de Abril de 1998

• Ementa: Autoriza o Município a proceder repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social, originária do Projeto de Lei nº 010/98.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1197/1998

Resolução Nº 004, de 13 de Abril de 1998

• Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Sr. Darcy Alberto da Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 004/1998

Resolução Nº 003, de 13 de Abril de 1998

• Ementa: Altera o artigo 16 da Resolução nQ 131-Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 003/1998

Lei Ordinária Nº 1196, de 08 de Abril de 1998

• Ementa: Dá denominação à Povoado que menciona, origi¬nária do Projeto de Lei nº 009/98.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1196/1998

Lei Ordinária Nº 1195, de 01 de Abril de 1998

• Ementa: Declara da Utilidade Publica a Associação de amigos de proteção da Serra e do Meio Ambiente de Ouro Branco, originária do Projeto de Lei nº 007/98.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1195/1998