Resolução Nº 002, de 06 de Junho de 2003

• Ementa: Altera dispositivo da Resolução nO 131 - Regimento Interno. Projeto de Resolução nO 8/2003
• Texto Original: Resolução Nº 002/2003

Resolução Nº 001, de 06 de Junho de 2003

• Ementa: Acrescenta Inciso V ao Artigo 17 e artigo a Seção IH da Resolução 131/90 - Regimento Interno daCâmara Municipal de Ouro Branco. Projeto de Resolução nO 712003
• Texto Original: Resolução Nº 001/2003

Lei Ordinária Nº 1422, de 28 de Maio de 2003

• Ementa: Autoriza permutar os imóveis que menciona com Açominas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1422/2003

Lei Ordinária Nº 1421, de 12 de Maio de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona (Rua Antônio Florêncio Pereira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1421/2003

Lei Ordinária Nº 1420, de 12 de Maio de 2003

• Ementa: Altera o artigo 2° da Lei nO 1397/2002, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções para o exercício de 2003
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1420/2003

Lei Ordinária Nº 1419, de 12 de Maio de 2003

• Ementa: Institui programa de renda mínima, autoriza a contratação temporária e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1419/2003

Lei Ordinária Nº 1418, de 06 de Maio de 2003

• Ementa: Institui no Município de Ouro Branco o "Dia Municipal do Idoso".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1418/2003

Lei Ordinária Nº 1417, de 25 de Março de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona (Rua Alcides Florino de Azevedo)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1417/2003

Lei Ordinária Nº 1416, de 19 de Março de 2003

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio às vítimas de acidentes do trabalho e seus familiares do Estado de Minas Gerais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1416/2003

Lei Ordinária Nº 1415, de 17 de Março de 2003

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Esporte Clube do Bairro São Francisco (GRECBSF).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1415/2003