Portaria Nº 031, de 10 de Janeiro de 2024

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 031/2024

Portaria Nº 011, de 10 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão
• Texto Original: Portaria Nº 011/2024

Portaria Nº 010, de 08 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a designação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio nos termos da Lei Federal 14,133/2021 e Lei Municipal 2.497/2021 e dá outras providências
• Texto Original: Portaria Nº 010/2024

Portaria Nº 009, de 08 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão
• Texto Original: Portaria Nº 009/2024

Portaria Nº 008, de 08 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores do cargo de provimento em comissão
• Texto Original: Portaria Nº 008/2024

Portaria Nº 007, de 08 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de provimento em comissão
• Texto Original: Portaria Nº 007/2024

Lei Ordinária Nº 2773, de 04 de Janeiro de 2024

• Ementa: Institui e assegura o apoio à saúde da mulher garantindo a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do seu protocolo
• Indexação: mamografia saúde mulher
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2773/2024

Lei Ordinária Nº 2772, de 04 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento que comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos oriundos de furto ou roubo, bem como em estabelecimentos que explorem o trabalho escravo ou infantil
• Indexação: Cassação alvará produtos furtos roubo trabalho infantil escravo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2772/2024

Lei Ordinária Nº 2771, de 04 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua Calleb Calaes de Andrade
• Indexação: Rua Calleb Calaes de Andrade
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2771/2024

Portaria Nº 006, de 04 de Janeiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão
• Texto Original: Portaria Nº 006/2024