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Portaria Nº 005, de 04 de Janeiro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a constituição da comissão de patrimônio, pregoeiro, agente de contratação, equipes de apoio, comissão de contratação, fiscal de contrato e cargos de confiança da Câmara Municipal de Ouro Branco, e dá outras providências.
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Texto Original:
Portaria Nº 005/2024
Portaria Nº 004, de 02 de Janeiro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a constituição da comissão de patrimônio, pregoeiro, agente de contratação, equipes de apoio, comissão de contratação, fiscal de contrato e cargos de confiança da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
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Texto Original:
Portaria Nº 004/2024
Portaria Nº 003, de 02 de Janeiro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais e equipe de apoio e dá outras providências
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Texto Original:
Portaria Nº 003/2024
Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão
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Texto Original:
Portaria Nº 002/2024
Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão
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Texto Original:
Portaria Nº 001/2024
Portaria Nº 076, de 28 de Dezembro de 2023
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 076/2023
Portaria Nº 075, de 28 de Dezembro de 2023
Portaria Nº 074, de 27 de Dezembro de 2023
Portaria Nº 073, de 27 de Dezembro de 2023
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 073/2023
Portaria Nº 072, de 27 de Dezembro de 2023
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Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
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Texto Original:
Portaria Nº 072/2023