Legislação - Resultado da Pesquisa

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Portaria Nº 071, de 27 de Dezembro de 2023

  • Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023
  • Texto Original: Portaria Nº 071/2023

Portaria Nº 070, de 27 de Dezembro de 2023

Portaria Nº 069, de 18 de Dezembro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE INVESTIDURA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUA ADEQUAÇÃO A LGPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 069/2023

Portaria Nº 068, de 27 de Novembro de 2023

Portaria Nº 067, de 24 de Novembro de 2023

  • Ementa: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EFETUADA NO ANO DE 2023
  • Texto Original: Portaria Nº 067/2023

Portaria Nº 066, de 20 de Novembro de 2023

  • Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DIFERENCIADO E PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 066/2023

Lei Ordinária Nº 2768, de 16 de Novembro de 2023

  • Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.721 de 22 de junho de 2023, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2024 e dá outras providências
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2768/2023

Lei Ordinária Nº 2767, de 16 de Novembro de 2023

  • Ementa: Fica denominada Travessa da Alegria, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
  • Indexação: Travessa da Alegria
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2767/2023

Lei Ordinária Nº 2766, de 16 de Novembro de 2023

  • Ementa: Fica denominada Travessa da Amizade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
  • Indexação: Travessa da Amizade
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2766/2023

Lei Ordinária Nº 2765, de 16 de Novembro de 2023

  • Ementa: Fica denominada Travessa da Harmonia, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
  • Indexação: Travessa da Harmonia
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2765/2023