Lei Ordinária Nº 2778, de 29 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Autoriza a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, de internação coletiva do município e dá outras providências
• Indexação: assistência religiosa
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2778/2024

Lei Ordinária Nº 2777, de 29 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Autoriza o Executivo a criar o Programa de Incentivo ao Programa de Saúde do Homem e dá outras providências
• Indexação: Saúde do Homem
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2777/2024

Lei Ordinária Nº 2776, de 29 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Autoriza o município de Ouro Branco a delegar o serviço público de proteção e defesa do consumidor, assim como a adesão ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor, a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraqopeba - CODAP, define competência e procedimentos de fiscalização, e dá outras providências
• Indexação: CODAP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2776/2024

Lei Ordinária Nº 2775, de 26 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Altera a Lei nº 1.691/2009 e a Lei nº 2.539/2021, que instituem o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a pagar por serviços ambientais
• Indexação: Projeto Conservador e Produtor de Águas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2775/2024

Lei Ordinária Nº 2774, de 26 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a ratificação da quinta alteração do contrato de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em assembleia geral
• Indexação: ECOTRES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2774/2024

Portaria Nº 025, de 22 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Decreta luto oficial em razão do falecimento do senhor José de Alimatéia Fernandes, coordenador de proteção e defesa civil do município de Ouro Branco.
• Texto Original: Portaria Nº 025/2024

Portaria Nº 024, de 06 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão.
• Texto Original: Portaria Nº 024/2024

Portaria Nº 023, de 06 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão.
• Texto Original: Portaria Nº 023/2024

Portaria Nº 022, de 06 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre as reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais ou solenes e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 022/2024

Portaria Nº 021, de 02 de Fevereiro de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores dos cargos de provimento em comissão.
• Texto Original: Portaria Nº 021/2024