Portaria Nº 034, de 03 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Inventário Anual da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 034/2024

Portaria Nº 033, de 03 de Abril de 2024

• Ementa: Determina o trabalho Home Office e horários da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 033/2024

Portaria Nº 031, de 03 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores do cargo de provimento em comissão.
• Texto Original: Portaria Nº 031/2024

Lei Ordinária Nº 2793, de 02 de Abril de 2024

• Ementa: Altera a Lei nº 2.650 que "Cria o Sistema Municipal do Desenvolvimento Econômico - SMDE, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, Institui o Complexo de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco, dispõe sobre diretrizes básicas para instalação de empresas nestas unidades e dá outras providências
• Indexação: Lei nº 2.650 Sistema Municipal do Desenvolvimento Econômico - SMDE Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Fundo de Desenvolvimento Econômico
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2793/2024

Lei Ordinária Nº 2792, de 02 de Abril de 2024

• Ementa: Que dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Maria da Penha na Guarda Civil Municipal de Ouro Branco/MG e dá outras providências
• Indexação: Programa Patrulha Maria da Penha
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2792/2024

Lei Ordinária Nº 2791, de 02 de Abril de 2024

• Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos e festas no município a Feira de Produtores de Plantas Ornamentais de Ouro Branco
• Indexação: Feira de Produtores de Plantas Ornamentais de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2791/2024

Portaria Nº 030, de 26 de Março de 2024

• Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 27 de março de 2024 e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 030/2024

Lei Ordinária Nº 2787, de 21 de Março de 2024

• Ementa: Fica autorizada a redução na alíquota de taxa de serviço de iluminação pública no município de Ouro Branco - MG
• Indexação: taxa iluminação pública
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2787/2024

Portaria Nº 029, de 20 de Março de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de avaliação de prova conceito referente ao processo licitatório n°19/2024.
• Texto Original: Portaria Nº 029/2024

Lei Ordinária Nº 2786, de 19 de Março de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2024
• Indexação: Remuneração servidores câmara
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2786/2024