Portaria Nº 036, de 19 de Abril de 2024

• Ementa: Autoriza viagem
• Texto Original: Portaria Nº 036/2024

Lei Ordinária Nº 2798, de 18 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2798/2024

Lei Ordinária Nº 2797, de 17 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, de providenciar a restauração de calçadas e logradouros públicos danificados por ela no município de Ouro Branco
• Indexação: COPASA restauração calçadas logradouros danificados
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2797/2024

Resolução Nº 001, de 16 de Abril de 2024

• Ementa: Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
• Indexação: Remuneração vereadores
• Texto Original: Resolução Nº 001/2024

Portaria Nº 035, de 10 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para compensação das horas.
• Texto Original: Portaria Nº 035/2024

Lei Ordinária Nº 2795, de 05 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre o programa Saneamento Para Todos, que visa promover o acesso ao saneamento básico integrado à ações de conservação e recuperação ambiental
• Indexação: Saneamento para todos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2795/2024

Lei Ordinária Nº 2789, de 05 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios percebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2024 e dá outras providências
• Indexação: subsidios agentes politicos recomposição
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2789/2024

Lei Ordinária Nº 2794, de 03 de Abril de 2024

• Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 2.531 de 21 de Dezembro de 2021, que reorganiza e disciplina o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Branco
• Indexação: meio ambiente
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2794/2024

Lei Ordinária Nº 2790, de 03 de Abril de 2024

• Ementa: Fixa, para o exercício de 2024, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências
• Indexação: auxílio alimentação
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2790/2024

Lei Ordinária Nº 2788, de 03 de Abril de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do Poder Executivo para o exercício de 2024, e dá outras providências.
• Indexação: Remuneração servidores
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2788/2024