Lei Ordinária Nº 2817, de 27 de Junho de 2024

• Ementa: Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Plano de Cargo carreira Vencimento PCCV
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2817/2024

Lei Ordinária Nº 2815, de 27 de Junho de 2024

• Ementa: Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Plano de Cargo e Carreira e Vencimento PCCV
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2815/2024

Portaria Nº 043, de 27 de Junho de 2024

• Ementa: Decreta luto oficial em razão do falecimento do senhor Márcio Lúcio da Costa, pai do estagiário do Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Branco, Márcio Lucio Bacelete Costa.
• Texto Original: Portaria Nº 043/2024

Resolução Nº 005, de 27 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Programa de Transformação Digital
• Texto Original: Resolução Nº 005/2024

Lei Ordinária Nº 2816, de 26 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2816/2024

Portaria Nº 042, de 26 de Junho de 2024

• Ementa: Determina o trabalho Home Office na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 28/06/2024 e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 042/2024

Resolução Nº 004, de 24 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: IES convênio estágio
• Texto Original: Resolução Nº 004/2024

Lei Ordinária Nº 2814, de 19 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2814/2024

Resolução Nº 003, de 18 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal
• Indexação: baixa inventário
• Texto Original: Resolução Nº 003/2024

Lei Ordinária Nº 2813, de 07 de Junho de 2024

• Ementa: Altera a Lei Municipal 1.530/2005, para adequar a idade de vacância automática dos cargos públicos municipais ao que prevê a Legislação Federal de Regência
• Indexação: vacância automática cargos públicos municipais
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2813/2024