Foram encontrados 4178 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Portaria Nº 049, de 05 de Julho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores em cargo de provimento em comissão, confiança e gratificação.
-
Texto Original:
Portaria Nº 049/2024
Portaria Nº 048, de 05 de Julho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
-
Texto Original:
Portaria Nº 048/2024
Lei Ordinária Nº 2821, de 04 de Julho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
-
Indexação: créditos adicionais suplementares
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2821/2024
Lei Ordinária Nº 2820, de 02 de Julho de 2024
-
Ementa: Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
-
Indexação: Código tributário Municipal
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2820/2024
Lei Ordinária Nº 2819, de 02 de Julho de 2024
-
Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Atílio Estevão de Paula, na comunidade de Castiliano
-
Indexação: Rua Atílio Estevão de Paula
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2819/2024
Lei Ordinária Nº 2818, de 01 de Julho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências
-
Indexação: Lei Orçamentária 2025
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2818/2024
Portaria Nº 047, de 01 de Julho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão, confiança e gratificação.
-
Texto Original:
Portaria Nº 047/2024
Portaria Nº 046, de 01 de Julho de 2024
Portaria Nº 045, de 01 de Julho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidores de cargos de provimento em comissão, confiança e gratificação.
-
Texto Original:
Portaria Nº 045/2024
Portaria Nº 044, de 28 de Junho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão.
-
Texto Original:
Portaria Nº 044/2024