Resolução Nº 002, de 16 de Fevereiro de 2016

• Ementa: Fica outorgado o ?Título de Cidadão Honorário? ao Sr. Luís Augusto de Rezende Pena
• Texto Original: Resolução Nº 002/2016

Resolução Nº 001, de 13 de Fevereiro de 2016

• Ementa: Dispõe sobre a instituição do boletim oficial eletrônico da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências e dá outras providencias
• Texto Original: Resolução Nº 001/2016

Lei Ordinária Nº 2138, de 29 de Janeiro de 2016

• Ementa: ALTERA A LEI 1.694 DE 25 DE MARÇO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2138/2016

Lei Ordinária Nº 2137, de 29 de Janeiro de 2016

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2137/2016

Lei Ordinária Nº 2137, de 29 de Janeiro de 2016

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2137/2016

Lei Ordinária Nº 2136, de 06 de Janeiro de 2016

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2136/2016

Lei Ordinária Nº 2136, de 06 de Janeiro de 2016

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2136/2016

Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
• Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2135/2015

Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2135/2015

Lei Ordinária Nº 2135, de 29 de Dezembro de 2015

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2135/2015