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Resolução Nº 013, de 04 de Novembro de 2015
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 68/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
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Indexação: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 68 de 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
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Texto Original:
Resolução Nº 013/2015
Lei Ordinária Nº 2103, de 26 de Outubro de 2015
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Travessa Ouro Preto a via que se inicia na Avenida Ouro Preto no bairro Primeiro de Maio nesta cidade de Ouro Branco
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2103/2015
Lei Ordinária Nº 2102, de 20 de Outubro de 2015
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Ementa: ACRESCENTA OS ARTS. 14-A E 16-A NA LEI Nº1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2102/2015
Lei Ordinária Nº 2101, de 20 de Outubro de 2015
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Ementa: ALTERA A LEI 1.966/2013 QUE "PROÍBE O
FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2101/2015
Lei Ordinária Nº 2100, de 25 de Setembro de 2015
Lei Ordinária Nº 2099, de 25 de Setembro de 2015
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Ementa: DISPÕE SOBRE O IPTU INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ESTABELECENDO OS VALORES DO M² DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS, ALÍQUOTAS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2099/2015
Lei Ordinária Nº 2098, de 25 de Setembro de 2015
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N. 2.065, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2098/2015
Lei Ordinária Nº 2097, de 24 de Setembro de 2015
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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA REINTEGRA DE REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUIMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2097/2015
Lei Ordinária Nº 2096, de 16 de Setembro de 2015
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Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REDUZIR A JORNADA DE
TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2096/2015
Lei Ordinária Nº 2095, de 16 de Setembro de 2015
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1757 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 QUE CRIA NORMA PARA USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2095/2015