Legislação - Resultado da Pesquisa

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Resolução Nº 009, de 01 de Junho de 2016

  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 25/2012 QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2016

Resolução Nº 007, de 18 de Maio de 2016

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2006
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2016

Lei Ordinária Nº 2151, de 02 de Maio de 2016

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE–USB DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE. Maria Lúcia Mateus.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2151/2016

Lei Ordinária Nº 2150, de 02 de Maio de 2016

Lei Ordinária Nº 2149, de 27 de Abril de 2016

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2149/2016

Lei Ordinária Nº 2149, de 27 de Abril de 2016

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2149/2016

Lei Ordinária Nº 2148, de 27 de Abril de 2016

  • Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NA EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO DO HOSPITAL RAYMUNDO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2148/2016

Resolução Nº 006, de 13 de Abril de 2016

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2016

Lei Ordinária Nº 2146, de 12 de Abril de 2016

  • Ementa: ALTERA A LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG
  • Indexação: LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2146/2016

Lei Ordinária Nº 2145, de 12 de Abril de 2016

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM TERRITÓRIOS MINERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2145/2016