Portaria Nº 049, de 10 de Julho de 2017

• Ementa: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO para apuração de possíveis irregularidades sobre multas aplicadas ao veículo Ford Fusion e Ford Fiesta que eram conduzidos pelo servidor PAULO CESAR DE MACEDO PEXIOLINE.
• Texto Original: Portaria Nº 049/2017

Portaria Nº 048, de 06 de Julho de 2017

• Ementa: REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Portaria Nº 048/2017

Lei Ordinária Nº 2198, de 05 de Julho de 2017

• Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2198/2017

Lei Ordinária Nº 2197, de 05 de Julho de 2017

• Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 2.147, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, TERRAPLANAGEM E REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS SITUADOS NO BAIRRO BELA VISTA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DA ÁREA E A SUA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS ASSENTADAS EM LOCAIS DE RISCO E A FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2197/2017

Lei Ordinária Nº 2196, de 05 de Julho de 2017

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE OURO BRANCO O CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOl AMADOR.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2196/2017

Resolução Nº 006, de 04 de Julho de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS
• Texto Original: Resolução Nº 006/2017

Resolução Nº 006, de 04 de Julho de 2017

• Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais (compilado em março/2022)
• Indexação: Regimento Interno Câmara Municipal de Ouro Branco compilado
• Texto Original: Resolução Nº 006/2017

Portaria Nº 047, de 22 de Junho de 2017

• Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica autorizada a servidora Marta Agrellos Veronese a participar do I Fórum Regional dos Procons Mineiros – Região Central, que se realizará em Belo Horizonte/MG.
• Texto Original: Portaria Nº 047/2017

Portaria Nº 046, de 08 de Junho de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE SERVIDORAS • Cláudia Aparecida da Silva Teixeira – Padrão SVE-32 • Heloisa Helena Landini Vieira de Matos – Padrão SVE-43 • Maria da Conceição Mapa Maciel - Padrão SVE-22 • Maria de Lourdes Ferreira Barreto – Padrão SVE-37 • Marta Agrellos Veronese – Padrão SVE-30 • Sônia Fernandes Vieira da Silva – Padrão SVE-14
• Texto Original: Portaria Nº 046/2017

Lei Ordinária Nº 2192, de 05 de Junho de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NA FORMA QUE MENCIONA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2192/2017