Lei Ordinária Nº 2304, de 10 de Dezembro de 2018

• Ementa: DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O " SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: LACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O " SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2304/2018

Lei Ordinária Nº 2303, de 30 de Novembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR O FOMENTO AO PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Indexação: PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2303/2018

Lei Ordinária Nº 2302, de 30 de Novembro de 2018

• Ementa: “Instituí o “Mês Novembro Azul “com o objetivo de promover a Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco, devendo ser amplamente divulgada, devendo ser integrada ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Branco e da outras providências”.
• Indexação: Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2302/2018

Lei Ordinária Nº 2301, de 27 de Novembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS VENCIMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2301/2018

Lei Ordinária Nº 2300, de 27 de Novembro de 2018

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
• Indexação: LOA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2300/2018

Lei Ordinária Nº 2293, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Travessa Lauci Rocha da Silva
• Indexação: Fica denominada de Travessa Lauci Rocha da Silva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2293/2018

Lei Ordinária Nº 2292, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS REFERENTES ÀS MATRICULAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS".
• Indexação: ALTERA A LEI 2.261, DE 23 DE ABRIL DE 2018
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2292/2018

Lei Ordinária Nº 2291, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Passa a denominar-se Rua Manuel Bandeira, a atual Rua Fagundes Varela, do Bairro Jardim Monte Belo
• Indexação: Passa a denominar-se Rua Manuel Bandeira, a atual Rua Fagundes Varela, do Bairro Jardim Monte Belo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2291/2018

Lei Ordinária Nº 2290, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Fica denominado as ruas 01, 05, 09, 10 e 11 do Bairro Cidade Jardimque passam a ter as seguintes denominações: Rua 01 - Claudionor Izidoro da Costa Rua 05 - Maria Aparecida Pereira Rua 09 - Maria Pereira da Costa Rua 10 - Sílvia Cândida Vieira Rua 11 - Maria Petrina de Azevedo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2290/2018

Lei Ordinária Nº 2289, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: “INSTITUI A REGULARIZAÇÂO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: REGULARIZAÇÂO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2289/2018