Lei Ordinária Nº 2323, de 23 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA
• Indexação: ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO PARAOPEBA – AMALPA – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARAOPEBA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2323/2019

Lei Ordinária Nº 2322, de 23 de Abril de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.625/07 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.625/07
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2322/2019

Lei Ordinária Nº 2321, de 03 de Abril de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: REVISÂO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2321/2019

Lei Ordinária Nº 2320, de 02 de Abril de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI 2.079/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
• Indexação: ALTERA A LEI 2.079/2015
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2320/2019

Lei Ordinária Nº 2319, de 02 de Abril de 2019

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE 193 VIOLAS.
• Indexação: ENCONTRO DE 193 VIOLAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2319/2019

Lei Ordinária Nº 2318, de 02 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CRIAR O PROGRAMA DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
• Indexação: PROGRAMA DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2318/2019

Lei Ordinária Nº 2317, de 02 de Abril de 2019

• Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2317/2019

Lei Ordinária Nº 2316, de 12 de Março de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.929.190,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: TRANSPOR CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2316/2019

Lei Ordinária Nº 2315, de 12 de Março de 2019

• Ementa: INSTITUI O “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: “PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2315/2019

Lei Ordinária Nº 2314, de 12 de Março de 2019

• Ementa: “Instituí o Programa Troco Solidário no Município de Ouro Branco e dá outras providências”.
• Indexação: Troco Solidário
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2314/2019