Lei Ordinária Nº 2278, de 14 de Junho de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EXERCITAR, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
• Indexação: PROGRAMA EXERCITAR
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2278/2018

Lei Ordinária Nº 2277, de 14 de Junho de 2018

• Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2277/2018

Lei Ordinária Nº 2276, de 14 de Junho de 2018

• Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2276/2018

Lei Ordinária Nº 2294, de 04 de Junho de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2294/2018

Lei Ordinária Nº 2275, de 24 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE OURO BRANCO/MG.
• Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2275/2018

Lei Ordinária Nº 2274, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI 1.543/2006
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2274/2018

Lei Ordinária Nº 2273, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SERRANA.
• Indexação: DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2273/2018

Lei Ordinária Nº 2272, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: JARDIM PANORAMA - 2
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2272/2018

Lei Ordinária Nº 2271, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: JARDIM PANORAMA - 1
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2271/2018

Lei Ordinária Nº 2270, de 02 de Maio de 2018

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. FICA DENOMINADA HERCULANO SEBASTIÃO SILVA
• Indexação: DENOMINAÇÃO DE VIA HERCULANO SEBASTIÃO SILVA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2270/2018