Lei Ordinária Nº 2178, de 06 de Março de 2017
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2178/2017
Lei Ordinária Nº 2177, de 06 de Março de 2017
Lei Ordinária Nº 2176, de 22 de Fevereiro de 2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDA DE
PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2176/2017
Lei Ordinária Nº 2175, de 16 de Janeiro de 2017
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Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2175/2017
Lei Ordinária Nº 2174, de 04 de Janeiro de 2017
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Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO A FORNECER CONEXÃO DE INTERNET – WI-FI GRATUITAMENTE.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2174/2017
Lei Ordinária Nº 2173, de 04 de Janeiro de 2017
Lei Ordinária Nº 2172, de 22 de Dezembro de 2016
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2172/2016
Lei Ordinária Nº 2171, de 20 de Dezembro de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2171/2016
Lei Ordinária Nº 2170, de 13 de Dezembro de 2016
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.814, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2170/2016
Lei Ordinária Nº 2170, de 13 de Dezembro de 2016
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Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.814, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2170/2016