Lei Ordinária Nº 2342, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2342/2019

Lei Ordinária Nº 2341, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2341/2019

Lei Ordinária Nº 2340, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2340/2019

Lei Ordinária Nº 2339, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2339/2019

Lei Ordinária Nº 2337, de 20 de Maio de 2019

• Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA III QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2337/2019

Lei Ordinária Nº 2336, de 20 de Maio de 2019

• Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2336/2019

Lei Ordinária Nº 2339, de 17 de Maio de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2339/2019

Lei Ordinária Nº 2338, de 17 de Maio de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2338/2019

Lei Ordinária Nº 2335, de 14 de Maio de 2019

• Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2335/2019

Lei Ordinária Nº 2334, de 14 de Maio de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2334/2019