Lei Ordinária Nº 2256, de 28 de Março de 2018

• Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “BOLSA ATLETA” PARA BENEFICIAR ATLETAS AMADORES, PRATICANTES DE ESPORTES E REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE NÍVEL REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL.
• Indexação: BOLSA ATLETA PARA BENEFICIAR ATLETAS AMADORES, PRATICANTES DE ESPORTES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2256/2018

Lei Ordinária Nº 2255, de 16 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A IMPLANTAR O PROGRAMA “PET STOP” NA EXTENÇÃO DA AVENIDA MARIZA DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: IMPLANTAR O PROGRAMA "PET STOP"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2255/2018

Lei Ordinária Nº 2254, de 16 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO DE PROFISSIONAL QUE ATUE EM BERÇÁRIOS, CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA (MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS) QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Indexação: REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS DA APTIDÃO DE PROFISSIONAL DE ALUNOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2254/2018

Lei Ordinária Nº 2253, de 16 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE ESPECIFICA.
• Indexação: QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2253/2018

Lei Ordinária Nº 2252, de 16 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2252/2018

Lei Ordinária Nº 2251, de 09 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2251/2018

Lei Ordinária Nº 2250, de 09 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: PROGRAMA DE LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2250/2018

Lei Ordinária Nº 2249, de 09 de Março de 2018

• Ementa: OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS
• Indexação: ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2249/2018

Lei Ordinária Nº 2248, de 29 de Janeiro de 2018

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – LEI MUNICIPAL 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2248/2018

Lei Ordinária Nº 2247, de 29 de Janeiro de 2018

• Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI MUNICIPAL 2.210 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2247/2018