Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2354, de 19 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DE SÍLVIO JOSÉ MAPA A ATUAL ESTRADA RURAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RODOVIA DA BATATA.
  • Indexação: Fica denominado de RODOVIA SÍLVIO JOSÉ MAPA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2354/2019

Lei Ordinária Nº 2352, de 19 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZIA AUGUSTA Praça Padre Euclydes Bebiano dos Santos
  • Indexação: Praça Padre Euclydes Bebiano dos Santos
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2352/2019

Lei Ordinária Nº 2350, de 05 de Julho de 2019

  • Ementa: INSTITUI O “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS”
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2350/2019

Lei Ordinária Nº 2349, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Bloco 03 - Edifício “Terezinha Alves Viana (Tereza Batista)”. Bloco 04 - Edifício “Maria Nagi da Conceição”.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2349/2019

Lei Ordinária Nº 2348, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
  • Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA Fica denominada de Praça Terezinha Alves Viana (Tereza Batista),
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2348/2019

Lei Ordinária Nº 2347, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
  • Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Alameda das Palmeiras
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2347/2019

Lei Ordinária Nº 2346, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
  • Indexação: DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José Salvador De Miranda
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2346/2019

Lei Ordinária Nº 2345, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.
  • Indexação: ANTIGOMOBILISMO
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2345/2019

Lei Ordinária Nº 2344, de 28 de Junho de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA Fica denominada de Praça Maria Fernandes Viana
  • Indexação: Fica denominada de Praça Maria Fernandes Viana
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2344/2019

Lei Ordinária Nº 2343, de 24 de Junho de 2019