Câmara Municipal de Ouro Branco

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DIRETRIZES A SEREM OBSERVÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NAS RELAÇÕES ENTRE SI E COM OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOSE DISPENSA O RECONHECIMENTO DE FIRMA E A AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS NO PAÍS QUE SE DESTINEM A FAZER PROVA NESSES ÓRGÃOS E ENTIDADES.
Indexação: DIRETRIZES A SEREM OBSERVÁVEIS PELOS ÓRGÃOS PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2267/2018

Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA 2018
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2265/2018

Ementa: ALTERA A LEI 1.617/2007 VALE ALIMENTAÇÃO E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DA EQUIPE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO E GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2264/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2263/2018

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação: DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E VIAS PÚBLICAS
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2262/2018

Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DOS ALUNOS REFERENTE A MATRÍCULAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS”.
Indexação: DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE ESPERA DE ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS.
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2261/2018

Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES, DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação: REALIZAR CURSOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2260/2018

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE INCLUI “DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação: DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2259/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: CRIAÇÃO DO BANDO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2258/2018

Ementa: ALTERA A LEI N°. 2.244 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO
Indexação: AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2257/2018