Lei Ordinária Nº 2556, de 17 de Março de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a garantir ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-covid-19 acesso à assistência terapêutica integral no SUS no município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: sintomas persistentes repercussão funcional pós-covid-19 assistência terapêutica integral SUS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2556/2022

Lei Ordinária Nº 2555, de 14 de Março de 2022

• Ementa: Declara a cultura evangélica patrimônio imaterial do município de Ouro Branco e inclui a sua celebração no calendário oficial do município.
• Indexação: cultura evangélica patrimônio imaterial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2555/2022

Lei Ordinária Nº 2554, de 14 de Março de 2022

• Ementa: Altera a Lei Municipal nº2.544/2021, que autoriza o poder executivo a criar o Programa de Incentivo IPTU Verde
• Indexação: Lei Municipal nº2.544/2021Programa de Incentivo IPTU Verde
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2554/2022

Lei Ordinária Nº 2553, de 07 de Março de 2022

• Ementa: Altera a Lei Municipal nº2.301/2018 e dá outras providências.
• Indexação: Altera Lei Municipal 2.301 2018
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2553/2022

Lei Ordinária Nº 2552, de 03 de Março de 2022

• Ementa: Cria os cargos públicos efetivos que especifica, altera as leis municipais 2.530/2021 e 1.867/2011 e dá outras providências
• Indexação: Criação cargos públicos efetivos leis municipais 2.530/2021 1.867/2011
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2552/2022

Lei Ordinária Nº 2551, de 03 de Março de 2022

• Ementa: Dispõe sobre inserção de mensagem informativa na contra capa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito à isenção do tributo, e dá outras providências
• Indexação: mensagem informativa carnê IPTU isenção tributo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2551/2022

Lei Ordinária Nº 2550, de 03 de Março de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho", como medida de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e do Decreto-Lei nº2.848, de 7 de dezembro de 1940 no Município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2550/2022

Lei Ordinária Nº 2549, de 03 de Março de 2022

• Ementa: Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de dança, bandas, cantores, instrumentistas e artistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal, e dá outras providências.
• Indexação: projeto Valorização da Cultura Municipal obrigatoriedade apresentação grupos dança bandas cantores instrumentistas artistas locais abertura eventos financiamento público municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2549/2022

Lei Ordinária Nº 2548, de 03 de Março de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Catraquinha Livre no município de Ouro Branco na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do transporte gratuito asseguradas pela resolução nº 4.282/2014, e dá outras providências.
• Indexação: Catraquinha Livre transporte coletivo municipal crianças gratuito resolução nº 4.282/2014
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2548/2022

Lei Ordinária Nº 2547, de 21 de Fevereiro de 2022

• Ementa: Altera a Lei Municipal 2.515/2021, e dá providências que especifica.
• Indexação: Lei Municipal 2.515/2021
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2547/2022