Lei Ordinária Nº 2626, de 07 de Novembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
• Indexação: Abertura Créditos Adicionais Suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2626/2022

Lei Ordinária Nº 2625, de 01 de Novembro de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências
• Indexação: Programa Medicamento em Casa
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2625/2022

Lei Ordinária Nº 2623, de 03 de Outubro de 2022

• Ementa: Institui e inclui, no calendário de eventos e festas do Município, a Festa de Nossa Senhora Aparecida no Alto da Serra
• Indexação: calendário de eventos e festas do Município Festa de Nossa Senhora Aparecida no Alto da Serra
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2623/2022

Lei Ordinária Nº 2622, de 03 de Outubro de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício denominado "Cesta Natalina" aos seus servidores
• Indexação: benefício Cesta Natalina servidores
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2622/2022

Lei Ordinária Nº 2621, de 30 de Setembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
• Indexação: Créditos Adicionais Suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2621/2022

Lei Ordinária Nº 2620, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal "José Ângelo Rafael" a estrada rural
• Indexação: Rodovia Municipal "José Ângelo Rafael"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2620/2022

Lei Ordinária Nº 2619, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: Dá denominação à via que menciona "Sebastião Elias Ferreira"
• Indexação: Rua Sebastião Elias Ferreira
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2619/2022

Lei Ordinária Nº 2618, de 28 de Setembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Turismo Rural
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2618/2022

Lei Ordinária Nº 2617, de 21 de Setembro de 2022

• Ementa: Autoriza a criar o Projeto Social Metamorfose no município de Ouro Branco
• Indexação: Projeto social metamorfose
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2617/2022

Lei Ordinária Nº 2616, de 20 de Setembro de 2022

• Ementa: Fica assegurado o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Ouro Branco-MG.
• Indexação: direito de toda mulher a ter acompanhante consultas e exames
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2616/2022