Lei Ordinária Nº 898, de 30 de Setembro de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional ao orçamento vigente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 898/1993

Lei Ordinária Nº 897, de 30 de Setembro de 1993

• Ementa: Regulariza despesa do exercício anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 897/1993

Lei Ordinária Nº 896, de 30 de Setembro de 1993

• Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 896/1993

Lei Ordinária Nº 895, de 30 de Setembro de 1993

• Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 895/1993

Lei Ordinária Nº 894, de 28 de Setembro de 1993

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Livremente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 894/1993

Lei Ordinária Nº 893, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Referenda convênio que entre si estabelecem Município de Ouro Branco e a Secretaria de Estado de Educação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 893/1993

Lei Ordinária Nº 892, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Regulariza despesa do exercício anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 892/1993

Lei Ordinária Nº 891, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Concede auxilio para pagamento de despesas com emolumentos de contratos de compra e venda com financiamento, quitação e constituição de hipoteca e caução para moradias de policiais civis e militares.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 891/1993

Lei Ordinária Nº 890, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Regulariza despesa do exercício o anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 890/1993

Lei Ordinária Nº 889, de 31 de Agosto de 1993

• Ementa: Referenda convênio de cooperação entre o Município de Ouro Branco e Açominas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 889/1993