Lei Ordinária Nº 943, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para adquirir equipamentos de Informática para a Delegacia de Policia de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 943/1994

Lei Ordinária Nº 942, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a conversão das tabela de vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 942/1994

Lei Ordinária Nº 941, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: Dá denominação á via Pública que menciona e dá outras providencias .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 941/1994

Lei Ordinária Nº 940, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: "Insere nos respectivo Quadros, os Cargos que,menciona e dá outras providência"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 940/1994

Lei Ordinária Nº 939, de 28 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 939/1994

Lei Ordinária Nº 937, de 02 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre crédito adicional especial para Execução de Obra, e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 937/1994

Lei Ordinária Nº 938, de 01 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Altera disposições dá Lei Municipal Nº. 936/94 e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 938/1994

Lei Ordinária Nº 936, de 28 de Janeiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre o Quadro permanente dos Servidores do Poder Executivo do Município de Ouro Branco,Fixa Diretrizes e da outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 936/1994

Lei Ordinária Nº 935, de 26 de Janeiro de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para adquirir equipamento para retrans¬missão de TV, e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 935/1994

Lei Ordinária Nº 934, de 26 de Janeiro de 1994

• Ementa: Altera a Lei 849/92, Regulariza despesa do exercício anterior e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 934/1994