Lei Ordinária Nº 953, de 20 de Maio de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para subvencionar transporte de estudante
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 953/1994

Lei Ordinária Nº 952, de 20 de Maio de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação de Sociedade Artístico Musical Santo Antônio
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 952/1994

Lei Ordinária Nº 951, de 20 de Maio de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da de bolsa de estudos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 951/1994

Lei Ordinária Nº 950, de 20 de Maio de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito suplementar para pagamento de passe escolar, de construção, .reforma e aplicação de educandários municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 950/1994

Lei Ordinária Nº 949, de 20 de Abril de 1994

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Bairro que menciona e dá outras providências Belvedere II
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 949/1994

Lei Ordinária Nº 948, de 12 de Abril de 1994

• Ementa: Regulariza situação funcional de servidores municipais e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 948/1994

Lei Ordinária Nº 947, de 11 de Abril de 1994

• Ementa: Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Servidores do Poder Executivo do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 947/1994

Lei Ordinária Nº 946, de 11 de Abril de 1994

• Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 946/1994

Lei Ordinária Nº 945, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: Regulariza as despesas de saldo devedor Bancário.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 945/1994

Lei Ordinária Nº 944, de 05 de Abril de 1994

• Ementa: Dá denominação as vias público que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 944/1994