Lei Ordinária Nº 916, de 22 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da subvenção de bolsa de estudo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 916/1993

Lei Ordinária Nº 915, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Dá denominação à via Pública Celestino Euzébio Fernandes que menciona e da outras providencias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 915/1993

Lei Ordinária Nº 914, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Transforma a "Casa velha de Tiradentes, em Museu Artístico e Histórico de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 914/1993

Lei Ordinária Nº 913, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Cria e denomina Colégio Municipal Geraldo José Vieira.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 913/1993

Lei Ordinária Nº 912, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Dá denominação ao terminal rodoviário de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 912/1993

Lei Ordinária Nº 911, de 16 de Novembro de 1993

• Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente por maior arrecadação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 911/1993

Lei Ordinária Nº 910, de 09 de Novembro de 1993

• Ementa: Estabelece emenda aditiva á Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ouro Branco e da outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 910/1993

Lei Ordinária Nº 909, de 09 de Novembro de 1993

• Ementa: Aprova o plano plurianual para o triênio de 1994/1996
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 909/1993

Lei Ordinária Nº 908, de 09 de Novembro de 1993

• Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 908/1993

Lei Ordinária Nº 907, de 26 de Outubro de 1993

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenções para o exercício de 1994.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 907/1993