Lei Ordinária Nº 1314, de 06 de Julho de 2001

• Ementa: Autoriza Isenção Recolhimento de ITBI dos Imóveis em Litígio com Açominas, Sitos no Bairro Pioneiros, neste Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1314/2001

Lei Ordinária Nº 1313, de 06 de Julho de 2001

• Ementa: Autoriza cancelamento de Dívida Ativa.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1313/2001

Lei Ordinária Nº 1312, de 06 de Julho de 2001

• Ementa: Autoriza parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1312/2001

Lei Ordinária Nº 1311, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Dá Denominação às Vias do Bairro São Francisco que Menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1311/2001

Lei Ordinária Nº 1310, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Dá Denominação a Travessa que Menciona. (José Paula Torres)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1310/2001

Lei Ordinária Nº 1309, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Dá Denominação a Travessa que Menciona. (Geraldo José Vieira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1309/2001

Lei Ordinária Nº 1308, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Dá Denominação às Ruas do Povoado de Geada
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1308/2001

Lei Ordinária Nº 1307, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Ratifica o Convênio N° 015/2.001 Celebrado entre o Município de Ouro Branco, UFOP e FEOP.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1307/2001

Lei Ordinária Nº 1306, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Dá Denominação a Via que Menciona. (José da Costa Vieira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1306/2001

Lei Ordinária Nº 1305, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1305/2001