Lei Ordinária Nº 1309, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Dá Denominação a Travessa que Menciona. (Geraldo José Vieira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1309/2001

Lei Ordinária Nº 1308, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Dá Denominação às Ruas do Povoado de Geada
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1308/2001

Lei Ordinária Nº 1307, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Ratifica o Convênio N° 015/2.001 Celebrado entre o Município de Ouro Branco, UFOP e FEOP.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1307/2001

Lei Ordinária Nº 1306, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Dá Denominação a Via que Menciona. (José da Costa Vieira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1306/2001

Lei Ordinária Nº 1305, de 04 de Julho de 2001

• Ementa: Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1305/2001

Lei Ordinária Nº 1304, de 08 de Junho de 2001

• Ementa: Dá Nova Denominação a Praça de Eventos. (Fernando de Oliveira Silva).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1304/2001

Lei Ordinária Nº 1303, de 08 de Junho de 2001

• Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Servidores e do Plano de Cargos e Vencimentos do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social - IMPAS de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1303/2001

Lei Ordinária Nº 1302, de 01 de Junho de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Liga Ourobranquense de Futebol
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1302/2001

Lei Ordinária Nº 1301, de 01 de Junho de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Arte e Dança de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1301/2001

Lei Ordinária Nº 1300, de 01 de Junho de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública O "Clube Atividade de Ouro Branco".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1300/2001