Lei Ordinária Nº 1348, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Alto do São Francisco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1348/2001

Lei Ordinária Nº 1347, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Campo Grande Futebol Clube.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1347/2001

Lei Ordinária Nº 1350, de 19 de Dezembro de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores Rua de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1350/2001

Lei Ordinária Nº 1346, de 19 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza a Abertura de Especial.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1346/2001

Lei Ordinária Nº 1345, de 30 de Novembro de 2001

• Ementa: Cria a Fundação Municipal de ensino médio e superior.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1345/2001

Lei Ordinária Nº 1344, de 23 de Novembro de 2001

• Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder desconto de 50% sobre o valor do ISSQN às microempresas a título de incentivo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1344/2001

Lei Ordinária Nº 1343, de 23 de Novembro de 2001

• Ementa: Dá nova redação ao artigo 52 da Lei Municipal nº 1.276/00
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1343/2001

Lei Ordinária Nº 1342, de 23 de Novembro de 2001

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de participação tributária.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1342/2001

Lei Ordinária Nº 1341, de 23 de Novembro de 2001

• Ementa: Dá denominação ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Raymundo Campos e dá outras providências. (José Gustavo da Silva).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1341/2001

Lei Ordinária Nº 1340, de 05 de Novembro de 2001

• Ementa: Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1340/2001