Lei Ordinária Nº 1515, de 17 de Outubro de 2005

• Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1515/2005

Lei Ordinária Nº 1514, de 17 de Outubro de 2005

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona (Ivo Francisco Pereira) ((SOLEDADE)).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1514/2005

Lei Ordinária Nº 1513, de 17 de Outubro de 2005

• Ementa: Cria e denomina Bairro (SOLEDADE)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1513/2005

Lei Ordinária Nº 1512, de 30 de Setembro de 2005

• Ementa: Dispõe sobre a atualização e correção da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outra providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1512/2005

Lei Ordinária Nº 1511, de 26 de Setembro de 2005

• Ementa: Dá denominação à via que menciona
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1511/2005

Lei Ordinária Nº 1510, de 21 de Julho de 2005

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimento comercial manter exemplar do código de proteção e defesa do consumidor disponível para consulta
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1510/2005

Lei Ordinária Nº 1509, de 21 de Julho de 2005

• Ementa: Declara de utilidade pública a associação sócio-cultural os bem-te-vis
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1509/2005

Lei Ordinária Nº 1508, de 21 de Julho de 2005

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a constituir consórcio intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos - ECOTRES e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1508/2005

Lei Ordinária Nº 1507, de 21 de Julho de 2005

• Ementa: Dá nova redação aos arts. 17, 18 e 19 da lei municipal nº 805/92, que institui o estatuto dos servidores municipais, e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1507/2005

Lei Ordinária Nº 1506, de 11 de Julho de 2005

• Ementa: Declara de utilidade pública a sociedade religiosa igreja batista pioneiros em ouro branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1506/2005