Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 1495, de 25 de Abril de 2005

  • Ementa: Dispõe sobre contratação, de vagas e numero remuneração das equipes do programa saúde da família de ouro branco e dá outras providências
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1495/2005

Lei Ordinária Nº 1494, de 25 de Abril de 2005

  • Ementa: Altera o art. 11 e anexos da lei municipal nº 1.373/2002, procede ao reenquadramento do cargo de médico na categoria iv e no nível ce11, ora criado, e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1494/2005

Lei Ordinária Nº 1493, de 19 de Abril de 2005

Lei Ordinária Nº 1492, de 01 de Abril de 2005

Lei Ordinária Nº 1491, de 28 de Fevereiro de 2005

  • Ementa: Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1491/2005

Lei Ordinária Nº 1490, de 29 de Dezembro de 2004

  • Ementa: Dá denominação à galeria de arte, criada no inciso I do artigo 3° da Resolução nº 40/2004.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1490/2004

Lei Ordinária Nº 1489, de 29 de Dezembro de 2004

Lei Ordinária Nº 1488, de 29 de Dezembro de 2004

  • Ementa: Desafeta área pública e autoriza dação em pagamento à cooperativa dos profissionais da educação de Ouro Branco e região LIDA - COOPED.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1488/2004

Lei Ordinária Nº 1487, de 27 de Dezembro de 2004

  • Ementa: Altera redação do artigo 4º da lei Municipal nº 1432/2004. Autoriza o executivo a conceder subvenções para o exercício de 2005
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1487/2004

Lei Ordinária Nº 1486, de 27 de Dezembro de 2004