Lei Ordinária Nº 1505, de 11 de Julho de 2005

• Ementa: Institui o dia municipal das donas de casa.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1505/2005

Lei Ordinária Nº 1504, de 11 de Julho de 2005

• Ementa: Dispõe sobre pagamento de despesas pelo regime de adiantamento de verbas e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1504/2005

Lei Ordinária Nº 1503, de 11 de Julho de 2005

• Ementa: Dispõe sobre contratação de recenseadores para proceder ao recadastramento de beneficiários do programa bolsa família e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1503/2005

Lei Ordinária Nº 1502, de 11 de Julho de 2005

• Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço de táxi no município de ouro branco e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1502/2005

Lei Ordinária Nº 1501, de 11 de Julho de 2005

• Ementa: Dispõe sobre as medidas referentes ao trânsito de animais em vias públicas, e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1501/2005

Lei Ordinária Nº 1500, de 11 de Julho de 2005

• Ementa: Dispõe sobre a cobrança dos débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1500/2005

Lei Ordinária Nº 1499, de 01 de Julho de 2005

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos servidores da câmara municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1499/2005

Lei Ordinária Nº 1498, de 01 de Julho de 2005

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1498/2005

Lei Ordinária Nº 1497, de 29 de Maio de 2005

• Ementa: Declara de utilidade pública a associação cumprimento do estatuto do idoso em ouro branco - ACEIOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1497/2005

Lei Ordinária Nº 1496, de 20 de Maio de 2005

• Ementa: Cria e da denominação à praça que menciona
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1496/2005