Lei Ordinária Nº 1567, de 26 de Setembro de 2006

• Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E A INCLUSÃO DO FESTIVAL CULTURAL EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1567/2006

Lei Ordinária Nº 1565, de 22 de Setembro de 2006

• Ementa: ACRESCENTA EXPRESSÕES AO § 1º DO ART. 1º DA LEI 559/88
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1565/2006

Lei Ordinária Nº 1566, de 21 de Setembro de 2006

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA DE CONGADA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1566/2006

Lei Ordinária Nº 1564, de 23 de Agosto de 2006

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRATICANTES DO CICLISMO ECOLÓGICO DE OURO BRANCO – APCEOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1564/2006

Lei Ordinária Nº 1563, de 04 de Julho de 2006

• Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1535/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1563/2006

Lei Ordinária Nº 1562, de 04 de Julho de 2006

• Ementa: Alteração Alíquota ITBI-Bairro Belvedere
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1562/2006

Lei Ordinária Nº 1561, de 04 de Julho de 2006

• Ementa: Autoriza Pagar Indenização Antiga Rodoviária
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1561/2006

Lei Ordinária Nº 1560, de 04 de Julho de 2006

• Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1560/2006

Lei Ordinária Nº 1559, de 27 de Junho de 2006

• Ementa: Creditos Especiais-Acoes Educativas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1559/2006

Lei Ordinária Nº 1558, de 23 de Junho de 2006

• Ementa: Declara Utilidade Pública Associação Ouro Branco pela Vida AOBPEVI
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1558/2006