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Portaria Nº 054, de 26 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 054/2021

Portaria Nº 053, de 26 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 053/2021

Portaria Nº 052, de 26 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 052/2021

Portaria Nº 051, de 23 de Abril de 2021

  • Ementa: DETERMINA A FORMA DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 051/2021

Portaria Nº 050, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 050/2021

Portaria Nº 049, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 049/2021

Lei Ordinária Nº 2463, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2463/2021

Lei Ordinária Nº 2462, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA A LEI 1617/2007
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2462/2021

Lei Ordinária Nº 2461, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
  • Indexação: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2461/2021

Lei Ordinária Nº 2460, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: Altera o Artigo 9º, caput, § 1º, inciso IV e acrescenta o inciso VIII a lei 2.086/2015 para determinar a obrigatoriedade de publicação em site eletrônico e dá outras providências.
  • Indexação: Altera o Artigo 9º, caput, § 1º, inciso IV e acrescenta o inciso VIII a lei 2.086/2015 para determinar a obrigatoriedade de publicação em site eletrônico.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2460/2021