Portaria Nº 048, de 05 de Abril de 2021

• Ementa: Determina a forma das atividades dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco para evitar a disseminação do Coronavírus e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 048/2021

Portaria Nº 047, de 10 de Março de 2021

• Ementa: DETERMINA A FORMA DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 047/2021

Portaria Nº 046, de 08 de Março de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 046/2021

Portaria Nº 045, de 08 de Março de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 045/2021

Portaria Nº 044, de 08 de Março de 2021

• Ementa: DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AFASTADOS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 044/2021

Lei Ordinária Nº 2459, de 24 de Fevereiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.861 DE 20 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA LEI 1.867 DE 12 SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.861 DE 20 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA LEI 1.867 DE 12 SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2459/2021

Lei Ordinária Nº 2458, de 24 de Fevereiro de 2021

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO.
• Indexação: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2458/2021

Portaria Nº 043, de 23 de Fevereiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENCÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Portaria Nº 043/2021

Portaria Nº 042, de 15 de Fevereiro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS COVID 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Portaria Nº 042/2021

Portaria Nº 041, de 02 de Fevereiro de 2021

• Ementa: RETIFICA A PORTARIA N° 39 QUE DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM HORÁRIO DETERMINADO NA LEI ORGANICA ARTIGO 55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 041/2021