Lei Ordinária Nº 2470, de 25 de Maio de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE “O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS, VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2470/2021

Resolução Nº 002, de 25 de Maio de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Texto Original: Resolução Nº 002/2021

Portaria Nº 064, de 06 de Maio de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 064/2021

Portaria Nº 063, de 06 de Maio de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 063/2021

Portaria Nº 062, de 06 de Maio de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 062/2021

Portaria Nº 061, de 06 de Maio de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 061/2021

Resolução Nº 001, de 06 de Maio de 2021

• Ementa: “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Texto Original: Resolução Nº 001/2021

Portaria Nº 060, de 05 de Maio de 2021

• Ementa: DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AFASTADOS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 060/2021

Portaria Nº 059, de 03 de Maio de 2021

• Ementa: DETERMINA A FORMA DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 059/2021

Lei Ordinária Nº 2469, de 29 de Abril de 2021

• Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL nº 1.591 de 05 DE MARÇO DE 2007 E CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÂO BÁSICA E DE VALORIZAÇÂO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÂO – CACS/FUNDEB.
• Indexação: REVOGA A LEI MUNICIPAL nº 1.591 de 05 DE MARÇO DE 2007 E CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FU DE MANTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2469/2021