Legislação On-line

Portaria Nº 039, de 16 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL 2.497/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 039/2025

Portaria Nº 038, de 16 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 038/2025

Portaria Nº 037, de 16 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 037/2025

Portaria Nº 036, de 13 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 036/2025

Portaria Nº 035, de 13 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O
  • Texto Original: Portaria Nº 035/2025

Portaria Nº 034, de 13 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO PELO PODER LEGISLATIVO DA AQUISIÇÃO E ENVIO DE COROAS DE FLORES E OUTROS ADEREÇOS PARA OS FINS DE REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS PÓSTUMAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG
  • Texto Original: Portaria Nº 034/2025

Portaria Nº 033, de 11 de Janeiro de 2025

  • Ementa: ESTABELECE LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CÉLIO JUNQUEIRA CAMPOS
  • Texto Original: Portaria Nº 033/2025

Portaria Nº 032, de 10 de Janeiro de 2025

Portaria Nº 031, de 10 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 031/2025

Portaria Nº 030, de 10 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 030/2025