Legislação On-line

Portaria Nº 049, de 31 de Janeiro de 2025

  • Ementa: REGULAMENTA O RITO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 163 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
  • Texto Original: Portaria Nº 049/2025

Portaria Nº 048, de 22 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 048/2025

Portaria Nº 047, de 22 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 047/2025

Portaria Nº 046, de 22 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 046/2025

Portaria Nº 045, de 20 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 045/2025

Portaria Nº 044, de 20 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 044/2025

Portaria Nº 043, de 20 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 043/2025

Portaria Nº 042, de 20 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 042/2025

Portaria Nº 041, de 16 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA
  • Texto Original: Portaria Nº 041/2025

Portaria Nº 040, de 16 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
  • Texto Original: Portaria Nº 040/2025