Decreto Legislativo Nº 062, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Lucas Alves Pereira da Silva
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Lucas Alves Pereira da Silva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 062/2025

Decreto Legislativo Nº 061, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha de Segurança Pública ao sr. Vinícius de Oliveira Hespanhol
• Indexação: Medalha Segurança Pública Vinícius de Oliveira Hespanhol
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 061/2025

Lei Ordinária Nº 2918, de 02 de Outubro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2918/2025

Lei Ordinária Nº 2917, de 02 de Outubro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: creditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2917/2025

Lei Ordinária Nº 2916, de 30 de Setembro de 2025

• Ementa: Autoriza a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo no município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2916/2025

Lei Ordinária Nº 2915, de 30 de Setembro de 2025

• Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua Nilson Jair de Sales, bairro Engenho
• Indexação: Rua Nilson Jair de Sales
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2915/2025

Lei Ordinária Nº 2914, de 30 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências
• Indexação: Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2914/2025

Lei Ordinária Nº 2913, de 29 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a tradicional Festa de Santo Antônio e Maria concebida, realizada na comunidade de Itatiaia, e dá outras providências
• Indexação: Festa de Santo Antônio e Maria concebida
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2913/2025

Lei Ordinária Nº 2912, de 29 de Setembro de 2025

• Ementa: Altera a Lei 2.253/2018, que "Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica."
• Indexação: Lei 2.253/2018 fogos artifício
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2912/2025

Lei Ordinária Nº 2911, de 29 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, realizada na comunidade de Itatiaia, e dá outras providências
• Indexação: Festa Nossa Senhora do Rosário Santa Efigênia São Benedito Itatiaia
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2911/2025