Lei Ordinária Nº 2921, de 13 de Outubro de 2025

• Ementa: Inclui no Calendário Escolar do município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica
• Indexação: Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2921/2025

Lei Ordinária Nº 2919, de 13 de Outubro de 2025

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal ao repasse de verba à Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco, entidade privada sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ 13.408.097/0001-18, durante o exercício financeiro de 2025, para a realização do projeto "Manifesto da Diversidade LGBTQIA+"
• Indexação: repasse verba Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2919/2025

Lei Ordinária Nº 2940, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Reconstruir no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
• Indexação: Programa Cartão Reconstruir
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2940/2025

Decreto Legislativo Nº 069, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à José Mauro Neiva
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva José Mauro Neiva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 069/2025

Decreto Legislativo Nº 068, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor José Luís do Rosário Gomes
• Indexação: Medalha ao Mérito Esportivo José Luís do Rosário Gomes
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 068/2025

Decreto Legislativo Nº 067, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor Mario Afonso dos Santos
• Indexação: Medalha ao Mérito Esportivo Mario Afonso dos Santos
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 067/2025

Decreto Legislativo Nº 066, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Clube de Desbravadores Garimpeiros Reais
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Clube de Desbravadores Garimpeiros Reais
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 066/2025

Decreto Legislativo Nº 065, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha de Segurança Pública ao senhor João Antônio da Silva Filho
• Indexação: Medalha Segurança Pública João Antônio da Silva Filho
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 065/2025

Decreto Legislativo Nº 064, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva à Senhora Magna Fidelis Teodora de Araújo
• Indexação: Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva Magna Fidelis Teodora de Araújo
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 064/2025

Decreto Legislativo Nº 063, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco ao sr. Jessé Jesus Reis
• Indexação: Cidadão Honorário Jessé Jesus Reis
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 063/2025