Legislação On-line

  1. Início
  2. Legislação
  3. Página 6

Decreto Legislativo Nº 033, de 11 de Março de 2025

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG
  • Indexação: Parlamento Jovem
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 033/2025

Resolução Nº 011, de 11 de Março de 2025

  • Ementa: Altera a Resolução nº 10/2024, que institui no âmbito municipal a Medalha Dona Jandira e dá outras providências
  • Indexação: Medalha Dona Jandira
  • Texto Original: Resolução Nº 011/2025

Portaria Nº 055, de 07 de Março de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA O TRABALHO NAS ATIVIDADES DO DIA 08/03/2025 – DIA DA MULHER
  • Texto Original: Portaria Nº 055/2025

Lei Ordinária Nº 2848, de 28 de Fevereiro de 2025

  • Ementa: Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco /MG
  • Indexação: reestruturação administrativa executivo
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2848/2025

Lei Ordinária Nº 2847, de 28 de Fevereiro de 2025

  • Ementa: Revoga a Lei nº 2.836, de 19 de dezembro de 2024, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.868/2011 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Indexação: Lei 2.836 carreira magistério educação
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2847/2025

Portaria Nº 054, de 07 de Fevereiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL MOREIRA TEIXEIRA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 054/2025

Portaria Nº 053, de 04 de Fevereiro de 2025

Portaria Nº 052, de 03 de Fevereiro de 2025

  • Ementa: REGULAMENTA O ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, BANCO DE HORAS E A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO ÀS REUNIÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Portaria Nº 052/2025

Portaria Nº 051, de 03 de Fevereiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO PEDRO FRANCO NEVES PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 051/2025

Portaria Nº 050, de 31 de Janeiro de 2025

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREA SOARES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
  • Texto Original: Portaria Nº 050/2025