Portaria Nº 098, de 30 de Dezembro de 2025
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Ementa: INSATURA PROCESSO ASMINISTRATIVO NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 098/2025
Portaria Nº 097, de 30 de Dezembro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Portaria Nº 097/2025
Portaria Nº 096, de 30 de Dezembro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 096/2025
Portaria Nº 099, de 29 de Dezembro de 2025
Lei Ordinária Nº 2950, de 22 de Dezembro de 2025
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Ementa: Institui, no município de Ouro Branco/MG, a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais, e dispõe sobre ações educativas voltadas à proteção animal.
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Indexação: Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais ações educativas proteção animal
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2950/2025
Lei Ordinária Nº 2949, de 22 de Dezembro de 2025
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Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Areas de Preservação Permanente - APP, no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências.
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Indexação: placas informativas
Áreas de Preservação Permanente - APP
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2949/2025
Lei Ordinária Nº 2948, de 22 de Dezembro de 2025
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Ementa: Institui o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
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Indexação: Plano Plurianual
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2948/2025
Lei Ordinária Nº 2947, de 22 de Dezembro de 2025
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Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal n 2.887 de 08 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências
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Indexação: anexos lei 2887 diretrizes orçamentárias
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2947/2025
Lei Ordinária Nº 2946, de 22 de Dezembro de 2025
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Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026
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Indexação: Proposta Orçamentária LOA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2946/2025
Lei Ordinária Nº 2945, de 22 de Dezembro de 2025
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Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, e cria do Dia e a Semana Municipal do Hip Hop no município de Ouro Branco
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Indexação: Batalha rima sarau slam dia do hip hop
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2945/2025