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Decreto Legislativo Nº 048, de 24 de Setembro de 2025

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Sandra Moreira de Paula
  • Indexação: Medalha Mérito Esportivo Sandra Moreira de Paula
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 048/2025

Decreto Legislativo Nº 047, de 24 de Setembro de 2025

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Patrícia Madalena da Silva
  • Indexação: Medalha Mérito Esportivo Patrícia Madalena da Silva
  • Texto Original: Decreto Legislativo Nº 047/2025

Lei Ordinária Nº 2909, de 22 de Setembro de 2025

  • Ementa: Autoriza o Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI e dá outras providências
  • Indexação: Programa de Auxílio Transporte Infantil - PATI
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2909/2025

Lei Ordinária Nº 2908, de 17 de Setembro de 2025

Lei Ordinária Nº 2907, de 17 de Setembro de 2025

  • Ementa: Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências
  • Indexação: Creche Vereador Imar Vieira
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2907/2025

Lei Ordinária Nº 2906, de 17 de Setembro de 2025

  • Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão, e dá outras providências
  • Indexação: Carreata de São Cristóvão
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2906/2025

Lei Ordinária Nº 2905, de 10 de Setembro de 2025

  • Ementa: Declara de utilidade pública a ACEOB - Associação Comercial e Empresarial de Ouro Branco
  • Indexação: utilidade pública ACEOB
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2905/2025

Lei Ordinária Nº 2904, de 10 de Setembro de 2025

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de folga e dispensa do ponto ao servidor público do Poder Legislativo convocado para atuar como jurado perante o tribunal do Júri da Comarca de Ouro Branco, e dá outras providências
  • Indexação: folga jurado
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2904/2025

Lei Ordinária Nº 2903, de 10 de Setembro de 2025

  • Ementa: Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal
  • Indexação: Selo Quebra-Cabeça inclusão autismo
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2903/2025

Resolução Nº 016, de 10 de Setembro de 2025

  • Ementa: Altera a Resolução 09/2024, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco" e dá outras providências
  • Indexação: Resolução 09/2024
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2025