Lei Ordinária Nº 2915, de 30 de Setembro de 2025

• Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua Nilson Jair de Sales, bairro Engenho
• Indexação: Rua Nilson Jair de Sales
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2915/2025

Lei Ordinária Nº 2914, de 30 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências
• Indexação: Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2914/2025

Lei Ordinária Nº 2913, de 29 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a tradicional Festa de Santo Antônio e Maria concebida, realizada na comunidade de Itatiaia, e dá outras providências
• Indexação: Festa de Santo Antônio e Maria concebida
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2913/2025

Lei Ordinária Nº 2912, de 29 de Setembro de 2025

• Ementa: Altera a Lei 2.253/2018, que "Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica."
• Indexação: Lei 2.253/2018 fogos artifício
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2912/2025

Lei Ordinária Nº 2911, de 29 de Setembro de 2025

• Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, realizada na comunidade de Itatiaia, e dá outras providências
• Indexação: Festa Nossa Senhora do Rosário Santa Efigênia São Benedito Itatiaia
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2911/2025

Lei Ordinária Nº 2910, de 29 de Setembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco onde o abastecimento é feito pelo Executivo Municipal de forma gratuita, e dá outras providências
• Indexação: água fornecida executivo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2910/2025

Decreto Legislativo Nº 052, de 24 de Setembro de 2025

• Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Nathália Gomes Moreira de Oliveira
• Indexação: Cidadão Honorário Nathália Gomes Moreira de Oliveira
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 052/2025

Decreto Legislativo Nº 051, de 24 de Setembro de 2025

• Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Rodrigo de Oliveira Bueno
• Indexação: Cidadão Honorário Rodrigo de Oliveira Bueno
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 051/2025

Decreto Legislativo Nº 050, de 24 de Setembro de 2025

• Ementa: Concede a Medalha de Segurança Pública a Rafael Fernandes Pinto
• Indexação: Medalha Segurança Pública Rafael Fernandes Pinto
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 050/2025

Decreto Legislativo Nº 049, de 24 de Setembro de 2025

• Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo à Fernanda Cristina dos Santos
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Fernanda Cristina dos Santos
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 049/2025